quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Medicina do Trabalho

Saúde do Trabalhador

É um conjunto de ações realizadas pelo SUS destinadas à proteção e reabilitação da saúde do trabalhador formal ou informal submetido aos riscos e agravos provenientes das condições de trabalho.
Objetiva desenvolver ações que melhorem os processos de trabalho, reduzindo as doenças e os acidentes de trabalho.


Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho ou no trajeto do trabalho ou doença ligada ao trabalho, podendo ocasionar lesão, doença ou morte.

Características:
Acidente em decorrência das características da atividade profissional desempenhada.
Ou ocorrido no trajeto entre a residência e o local do trabalho.
Ou acidente ocasionado por qualquer tipo de doença profissional desencadeada pelo exercício do trabalho.

Conseqüências:
- Simples assistência médica e retorna imediatamente às atividades.
- Incapacidade temporária (acima de 15 dias gera auxílio doença).
- Incapacidade permanente: pode ser total (impossibilitado de exercer qualquer atividade profissional, aposentadoria por invalidez) ou parcial (apto para desenvolver outra atividade profissional).
- Óbito.

Alguns acidentes de trabalho podem ter agravamento de lesões pré-existentes, como no caso de um entorse pré-existente, que piorou após atividade no trabalho.

Indicadores para medir o risco no trabalho:
Usados pela OIT:
Índice de freqüência, Índice de gravidade e Taxa de incidência.

Usados pela Previdência Social:
Índice de freqüência, Índice de gravidade e Índice de custo.

Outros:
Incidência acumulada = nº de AT ocorridos / nº de trabalhadores no estudo

Densidade de incidência = (nº de AT ocorridos / nº de horas trabalhadas) * 100.000
Nº de horas trabalhadas = nº de trabalhadores x 8h/dia x 22 dias úteis no mês
Incidência = (nº de AT ocorridos / nº de trabalhadores) * 10 elevado a n
Incidência = EVENTO / População exposta ao risco
Incidência e Densidade de Incidência são os melhores indicadores para AT.

Coeficiente de mortalidade = nº de óbitos por AT / população trabalhadora exposta

Letalidade = (nº de AT fatais / nº de AT ocorridos) * 100

Coeficiente de gravidade = [(nº de dias perdidos por AT + nº de dias debitados) / (nº de horas trabalhadas) * 100.000]

Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT):
Usa-se o CID-10 para determinar o código da patologia.

Considera-se a data do acidente aquela que ocorrer em primeiro lugar:
1) o início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual;
2) ou o dia em que o diagnóstico for concluído.

O Ministério da Saúde elaborou uma lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, adotada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). Essa lista inclui doenças de acordo com sua freqüência e seu potencial de disseminação ou transmissibilidade na população.

Lista de Doenças do Sistema Respiratório Relacionadas ao Trabalho:
Faringite aguda não especificada
Laringotraqueíte aguda
Laringotraqueíte crônica
Outras rinites alérgicas
Rinite crônica
Sinusite crônica
Ulceração ou necrose do septo nasal
Outras DPOC
Asma
Pneumoconiose dos trabalhadores com carvão
Pneumoconiose devido ao asbesto e outras fibras minerais
Pneumoconiose devido à poeira da sílica
Pneumoconiose devido à outras poeiras inorgânicas
Pneumoconiose: Beriliose
Pneumoconiose: Siderose
Pneumoconiose: Estanhose
Doença das Vias Aéreas devido a outras poeiras orgânicas
Bissinose
Pneumonite por hipersensibilidade à poeira orgânica
Pulmão do granjeiro ou do fazendeiro
Bagaçose
Pulmão dos criadores de pássaros
Suberose
Pulmão dos trabalhadores de malte
Pulmão dos que trabalham com cogumelos
Doença pulmonar devido ao ar condicionado e umidificação do ar
Pneumonite de hipersensibilidade devido a poeira orgânica não especificada
Pneumonite de hipersensibilidade SOE
Afecções respiratórias devido a inalação de produtos químicos
Edema pulmonar agudo
Síndrome da disfunção reativa das vias aéreas
Afecções respiratórias crônicas
Derrame pleural
Enfisema intersticial
Transtornos respiratórios e outras doenças sistêmicas do tecido conjuntivo
Síndrome de Caplan


Principal ramo gerador de AT: construção civil.
AT fatais: emite CAT em 24h e investiga em 48h.
A incidência de doenças profissionais, a partir de 1993, teve um crescimento com padrão epidêmico, principalmente devido a LER ou DORT.

O perfil de adoecimento dos trabalhadores se dá em quatro grupos de causas:
- Agravo à saúde específico de quem trabalha numa certa atividade e doenças profissionais; Grupo I de SCHILLING.
- Doenças comuns com espectro de sua etiologia ampliados pelo trabalho; o trabalho é um fator de risco, contributivo, mas não é necessário para a doença; Grupo II de SCHILLING.
- Doenças comuns eventualmente modificadas no aumento da freqüência de sua ocorrência ou na precocidade de seu surgimento em trabalhadores, sob determinadas condições de trabalho; o trabalho provoca um distúrbio latente ou agrava a doença pré-existente; Grupo III de SCHILLING.
- Doenças comuns: sem qualquer relação com trabalho – NÃO É DOENÇA RELACIONADA AO TRABALHO.


Classificação dos fatores de risco para a segurança dos trabalhadores:
Físicos: ruído, vibração radiação, temperaturas extremas, pressão etc.
Químicos: substâncias químicas sólidas, líquidas e gasosas, poeiras minerais e vegetais.
Biológicos: vírus, bactérias, fungos e outros parasitas.
Ergonômicos e psicossociais: organização e gestão do trabalho.
Mecânicos e de Acidentes: proteção de máquinas, arranjo físico, limpeza do ambiente de trabalho, sinalização, rotulagem etc.

Exposição a frio intenso pode causar Fenômeno de Raynaud.

O termômetro de Globo mede o calor radiante. Quando o calor radiante está muito elevado em relação à temperatura seca e a úmida (do ar), deve-se reduzir a incidência do calor radiante.

Artigo 1º da Resolução/CFM número 1.488/1998: o médico que presta assistência médica ao trabalhador deve assistir o trabalhador, elaborar prontuário médico, fazer encaminhamentos, fornecer atestados e pareceres para afastamento (se o repouso for parte da terapia), fornecer laudos e relatórios de exame médico e disponibilizar informações sobre seu atendimento médico, inclusive seu prontuário.

Na Classificação Radiológica das Pneumoconioses, adotada pela OIT, para descrição de forma, tamanho e profusão das lesões de parênquima pulmonar, usamos os símbolos “p, q, r” e “s, t, u” e a escala de 12 pontos variando de “0/- a 3/+”.

Síndrome de Caplan: é uma doença reumática associada a uma pneumoconiose.

A pneumoconiose resulta da exposição a poeiras cujo diâmetro é menor que 10 micra e que podem atingir o alvéolo e causar fibrose pulmonar.

Tipos de PNEUMOCONIOSES:

Pneumoconioses dos Trabalhadores de Carvão ou dos Mineiros:
Ligadas a inalação das poeiras de carvão mineral.
RX tórax: opacidades regulares tipo p, q ou r disseminadas.
Função pulmonar: diminuída e padrão obstrutivo.
Difusão de CO: reduzida em casos graves.
Provas de atividade reumáticas: Síndrome de Caplan.

Pneumoconioses devido ao Asbesto (Asbestose) e outras fibras minerais:
Causado pela inalação de fibras de asbesto ou amianto ou tremolita.
O asbesto é considerado carcinogênico, grupo A1.
O asbesto branco chama-se crisotila.
O asbesto azul chama-se crocidolita.
O asbesto marrom chama-se amosita.
Causa câncer de pulmão, estômago e laringe.
RX tórax: opacidades irregulares tipo s, t ou u nos campos inferiores.
TC tórax: útil na detecção precoce da doença.
Função pulmonar: diminuída e padrão restritivo.
Difusão de CO: reduzida em casos graves.
A lei proíbe a utilização de fibras do grupo dos anfibólios ou actinolita.
As empresas que manipulam crisotila ou as fibras naturais ou artificiais devem informar anualmente o SUS da listagem de seus empregados.




Pneumoconioses devido à Poeira de Sílica (Silicose):
Causado pela inalação de sílica livre (quartzo, sílica cristalina, SiO2).
Quartzo, tridimita (é um tipo de quartzo), cristobalita são poeiras de sílica cristalina dispostas em ordem respectiva de toxicidade crescente.
Trabalho: jateamento de areia, pedreiras, produção de cerâmica branca / porcelana, minas e fundições.
A sílica amorfa, após aquecida, pode transformar-se em cristobalita.
O quartzo, aquecido a mais de 1000º C transforma-se em cristobalita e tridimita.
Silicose aguda: jateamento de areia ou montagem de quartzo puro; 5 anos de exposição.
Silicose subaguda: cavadores de poços; 5 anos de exposição.
Silicose crônica: 10 anos de exposição.
RX tórax: opacidades regulares tipo p, q ou r nos lobos superiores.
Função pulmonar: indispensável; padrões restritivo, obstrutivo ou misto.
Pode ser reversível se detectada precocemente.
Pode cursar com AR (síndrome de Caplan), esclerodermia (síndrome de Erasmus) e com glomerulonefrite.

Pneumoconioses devido a Outras Poeiras Inorgânicas:
Beriliose:
Causada por exposição ao berílio.
Pode se manifestar até 15 anos depois de cessada a exposição.
Berílio: alta resistência à tensão, à transmissão de raios X e é bom isolante elétrico.
Ligado à indústria elétrica, plástica e de aparelhos de RX.
O berílio é altamente tóxico, sendo absorvidos pelos pulmões e pele.
Forma aguda (letal): pode ocorrer úlcera no septo nasal, tosse seca, pneumonia química, RX com edema pulmonar e padrão miliar.
Forma crônica: leva 10 a 15 anos. Fadiga, perda de peso, baqueteamento digital, RX com opacidades difusas reticulonodulares.
Critérios diagnósticos: história ocupacional, doença respiratória do trato inferior, RX fibronodular intersticial e presença de berílio em amostras biológicas (pulmão, urina).
Função pulmonar: redução da CV; padrões restritivo, obstrutivo ou misto.
Lavado broncoalveolar: alveolite linfocítica.
Biópsia transbrônquica: granulomas não caseosos semelhantes aos da sarcoidose.
Teste cutâneo para beriliose: freqüentemente positivo.
Tratamento: corticoterapia e conduta comum às pneumoconioses.

Siderose:
Causada por exposição ao óxido de ferro (corte do ferro com solda elétrica e acetileno).
Na forma pura é assintomática.
Frequentemente associa-se à silicose (silicosiderose).
RX tórax: opacidades regulares tipo p, q ou r nos lobos superiores ou todo pulmão.

Estanhose:
Causada por exposição ao estanho.
Não provoca sintomas, e as imagens radiográficas são dramáticas.

Pneumoconioses por Poeiras Mistas:
Causada por inalação de poeiras diversas.
Comum em fundições e cerâmicas.
Cursa com fibrose nodular.

Pneumoconioses por Metais Duros:
Causada por inalação de tungstênio, cobalto, titânio, tântalo, nióbio, vanádio etc.
O cobalto é o mais agressivo.
Causa obstrução reversível, pneumonite de hipersensibilidade e fibrose pulmonar.
Função pulmonar padrão restritivo.

Aluminose:
Causada por inalação de alumínio.
Ligado à fabricação de explosivos, pigmentos e produtos pirotécnicos.
Infiltrado intersticial reticular, diminuição do volume pulmonar e bolhas enfisematosas.
Pulmão em favo de mel.
Função pulmonar padrão restritivo.

Doença de Shaver:
Causada por inalação de abrasivos de alumina ou corundum.
Ocorre após a fusão da bauxita (minério de alumínio contaminado com sílica).
Após a fusão ocorre a britagem e moagem, que libera poeira.
Fibrose gradual.
Pode evoluir para insuficiência ventilatória.
Infiltrado intersticial reticular, diminuição do volume pulmonar e bolhas enfisematosas.
Pulmão em favo de mel.
Função pulmonar padrão restritivo.

Pneumoconioses por Exposição a Rocha Fosfática:
Causada por inalação de fosfato de cálcio (origem magmática).
Pneumoconiose benigna, sem fibrose.
Ligado à produção de fertilizantes fosfatados.

Características comuns a todas as pneumoconioses:
- Todas as pneumoconioses são do Grupo I de Schilling.
- Nas pneumoconioses, as radiografias são avaliadas segundo a padronização da OIT (Organização Internacional do Trabalho) , a Classificação Internacional das Radiografias de Pneumoconioses.
- O diagnostico passa por história ocupacional e RX tórax.
- Tratamento das pneumoconioses: afastamento da exposição e encorajamento a suspender o tabagismo, caso fume.

Prevenção de doenças do sistema respiratório:
1- Reconhecimento das atividades e dos fatores de risco da doença.
2- Identificação dos problemas ou danos à saúde.
3- Proposição de medidas de controle.
4- Informação aos trabalhadores e empregadores.

Medidas de proteção e prevenção:
Substituição de tecnologias por outras menos arriscadas.
Substituição de perfuração a seco por processos úmidos.
Substituição de substâncias cancerígenas por outras não-cancerígenas.
Enclausuramento e isolamento do agente causador do risco.
Umidificação dos processos onde haja poeira.
Ventilação exaustora.
Limpeza úmida.
Higiene e segurança do trabalho.
Monitoramento ambiental.
Instalações sanitárias e de conforto adequadas.
Diminuição do tempo de exposição e do número de trabalhadores expostos.
Equipamentos de proteção individual adequados.
Máscaras protetoras respiratórias.
Exames médicos periódicos.
Radiografia de tórax na admissão e anualmente.
Espirometria na admissão e bienalmente.



A partir do diagnóstico da doença e sua relação com o trabalho:
1- Avaliar a necessidade de afastamento.
2- Se for segurado pelo SAT da Previdência Social, preencher o CAT e o LEM (laudo do exame médico) e encaminhar ao INSS.
3- Fazer a notificação do agravo ao sistema de informação de morbidade do SUS e ao sindicato.
4- Buscar outros casos naquele ambiente de trabalho.
5- Inspecionar aquela e outras empresas daquele ramo.
6- Fazer recomendações ao empregador quanto às medidas de proteção.

Doenças das Vias Aéreas devida a Poeiras Orgânicas:
A Bissinose é causada pela inalação de algodão, linho, cânhamo ou sisal.
QC: opressão torácica e dispnéia que surgem no retorno ao trabalho (após um afastamento) – síndrome das manhãs de segunda-feira.
Grupo I de Schilling.
O tratamento e medidas são os mesmos das pneumoconioses.

Pneumonite por Hipersensibilidade à Poeira Orgânica:
São doenças pulmonares granulomatosas oriundas de repetidas inalações à poeiras orgânicas e substâncias químicas antigênicas.

Pulmão do granjeiro ou do fazendeiro: feno, palha, grãos mofados.
Bagaçose: cana mofada.
Pulmão dos criadores de pássaros: excrementos e penas de aves.
Suberose: cortiça.
Pulmão dos trabalhadores de malte: malte.
Pulmão dos que trabalham com cogumelos: cogumelos.
Doença pulmonar devido ao ar condicionado e umidificação do ar
Pneumonite de hipersensibilidade devido a outras poeiras orgânicas
Pneumonite de hipersensibilidade devido à poeira orgânica não especificada
Alveolite alérgica extrínseca SOE
Pneumonite de hipersensibilidade SOE

Todas se incluem no Grupo I de Schilling.
QC: febre, tosse seca, mal-estar, fadiga, creptações, sibilos e perda de peso (sinal de gravidade).
O tratamento é com corticosteróides (prednisona 40-60 mg/dia) e as medidas são as mesmas das pneumoconioses.

Afecções Respiratórias Devidas à Inalação de Produtos Químicos, Gases, Fumaças e Vapores:
Inclui bronquite química aguda e pneumonite, edema pulmonar agudo (edema pulmonar químico), síndrome de disfunção reativa das vias aéreas e afecções respiratórias crônicas.
Agentes causadores: acrilatos (metacrilatos e diacrilatos), antimônio, arsênio, berílio, cádmio, carbonetos de metais duros, gases e vapores irritantes (flúor, cloro, bromo, iodo, ácido clorídrico ou muriático, ácido bromídrico, ácido fluorídrico, óxido de enxofre, amônia, óxido de enxofre, ácido sulfúrico, óxido de nitrogênio, ozona, e dióxido de nitrogênio – solda elétrica), isocianatos orgânicos, fosgênio, manganês e outras substâncias tóxicas.

Quadros clínicos:
- Faringite aguda: dor a deglutição, hiperemia e hipertrofia das amígdalas; eritema e edema na faringe.
- Laringotraqueíte aguda: sensação de constricção dolorosa ao nível da laringe, rouquidão, disfonia, tosse e expectoração mucosa.
- Laringotraqueíte crônica: rouquidão permanente e expectoração mucocatarral (o paciente precisa escarrar de manhã para clarear a voz).
- Bronquite e pneumonite aguda: dispnéia, taquipnéia, taquicardia, tosse, eritema conjuntival, hiperemia, sangramento da orofaringe, secreção nasal, epistaxe, roncos, sibilos e queimação na boca e na garganta.
- Edema pulmonar agudo: EAP.
- Síndrome de disfunção reativa das vias aéreas: tosse, sibilância, dispnéia após exposição.
- Bronquiolíte obliterante: destruição fibrótica dos bronquíolos terminais, dando dispnéia progressiva, cianose, tosse e sibilos.
- Fibrose pulmonar crônica: creptações teleinspiratórios e tosse.
- Enfisema crônico difuso: dispnéia progressiva, diminuição do MV, cianose, cor pulmonale e aumento do diâmetro antero-posterior do tórax.

Conduta: remoção do local contaminado, suporte, O2, corticóides, broncodilatadores (se houver broncoespasmo) e imunosupressores (CE, ciclofosfamina, azatioprina, colchicina) em casos de fibrose pulmonar. Dosagem periódica das substâncias na urina.

Asma Ocupacional:
É a obstrução reversível causada pela inalação de substâncias alergênicas no trabalho (poeiras de algodão, solventes orgânicos, linho, couro, sílica, madeira vermelha etc.).
Os sintomas desaparecem nos períodos de afastamento (finais de semana).
Conduta: afastamento imediato da exposição e tratamento igual ao de asma.

PAIR – Perda Auditiva Induzida por Ruído:
É a diminuição gradual da acuidade auditiva pelo ruído no trabalho.
É sempre neurossensorial, por causar dano às células do órgão de CORTI.
Diagnóstico: exame audiométrico cm alterações do limiar de audibilidade, freqüentemente bilaterais, que afetam mais precocemente as freqüências de 4.000 Hz.
Perda auditiva neurossensorial permanente nas freqüências 3 e 4 Khz.
É irreversível, e quase sempre similar bilateralmente.
É passível de não progressão, uma vez cessada a exposição ao ruído.
Conduta: afastamento do ruído.
Trauma acústico: exposição a ruído intenso por curto espaço de tempo com instalação súbita.
Exposição ao ruído pode causar neuropatia periférica motora.

LER ou DORT – Distúrbio Osteomuscular Relacionada ao Trabalho:
Considerada a doença da modernidade, é decorrente da monotonia, ritmo intenso de trabalho, pressão por produção, vibração e frio intenso.
Ocorrem em trabalhadores de linhas de montagem e digitadores.
Conduta: AINE, fisioterapia e afastamento.

Síndrome do Túnel do Carpo: causado por movimentos repetitivos de flexão e extensão do punho, principalmente associados a utilização da força.

INTOXICAÇÕES EXÓGENAS:

Agrotóxicos:
Intoxicação por praguicidas, pesticidas, agrotóxicos, defensivos agrícolas, venenos, biocidas, etc.

Classificação:
Quanto ao tipo de organismos que controlam: inceticidas, acaricidas, fungicidas, herbicidas, nematicidas, molusquicidas, raticidas, avicidas, columbicidas, bactericidas e bacteriostáticos.
Quanto à toxicidade da substância: I Vermelho, II Amarelo, III Azul e IV Verde.
Quanto ao grupo químico ao qual pertencem:
1- Organofosforados e carbamatos (inibidores da colinesterase: Baygon, Servin, chumbinho): causam sudorese, sialorréia, miose, hipersecreção brônquica, colapso respiratório, tosse, vômitos, cólicas, diarréia, fasciculações musculares, HAS, confusão mental, ataxia, convulsão, coma e choque.
2- Organoclorados (compromete o impulso nervoso no SNA: Aldrin, DDT): são lipossolúveis, o que CI uso de leite nas intoxicações; causam alterações comportamentais, de equilíbrio, de movimento e de centros vitais.
3- Pirteróides (usado em dedetização): causa irritação dos olhos, mucosas e pele.
4- Grupo Dietilditiocarbamato (fungicida usado na cultura de tomate, pimentão e fruticultura: Maneb, Mancozeb): causa parkinsonismo, é cancerinogência, teratogência e mutagênica; dá dermatite, conjutivite, faringite e bronquite.
5- Gramoxone, 2,4 diclorofenoxiacético, 2,4,5 Triclorofenoxiacético (herbicidas: Tordon): causam lesões degenerativas renais e hepáticas, fibrose pulmonar e neurite periférica.

Picada de Animais Peçonhentos:
Deve-se verificar se ocorreu no ambiente de trabalho e notificar se for o caso.

Dermatoses ocupacionais:
Alterações de pele condicionada pela atividade de trabalho.

Chumbo (Saturnismo):
As principais fontes de contaminação ocupacional são as atividades de mineração e industriais, principalmente fundição e refino.
Causa anemia por ação tóxica na síntese do radical heme da hemoglobina e polineuropatia.
O quadro de intoxicação dá cefaléia, náusea, vômito, dor abdominal, gosto metálico na boca, astenia, irritabilidade, agressividade, redução da memória, diminuição de força, apatia, alteração psicomotora, parestesia, dor, impotência sexual, diminuição da libido, hiporexia, epigastralgia, dispepsia, pirose, eructação, orla gengival de Burton.

Mercúrio (Hidrargirismo):
O mercúrio entra no organismo por inalação, absorção cutânea e por via digestiva, através de atividades de garimpo, produção de cloro e soda, fabricação de termômetros, barômetros, amálgamas, fungicidas, fumigantes e inseticidas.
A intoxicação dá pneumonite intersticial, bronquite e bronquiolite; tremores, aumento da excitabilidade, cefaléia, redução da memória, instabilidade emocional, parestesias, diminuição da atenção, tremores, fadiga, debilidade, inapetência, insônia, diarréia, sabor metálico, sialorréia, irritação na garganta, afrouxamento nos dentes, proteinúria e síndrome nefrótica.
Atinge principalmente rins e SNC.




Solventes Orgânicos:
Intoxicação por substâncias químicas líquidas a temperatura ambiente, diluentes usados em processos industriais, meio rural e laboratórios químicos.
Os solventes são hidrocarbonetos alifáticos, hidrocarbonetos aromáticos (benzeno, tolueno, xileno), hidrocarbonetos halogenados, álcoois (metanol, etanol, butanol e outros), cetonas (metil isobutilcetona, ciclohexanona, acetona) e os ésteres.
Vias de penetração: pulmonar e cutânea.

Benzenismo:
Manifestações clínicas ou alterações hematológicas compatíveis com a exposição a benzeno.
Comuns em trabalhadores de siderúrgicas, refinarias de petróleo e os que usam o benzeno como solvente (tintas, verniz, selador, thiner).
Dá um quadro de fadiga, palidez cutânea e de mucosas, infecções freqüentes, sangramentos gengivais, epistaxe, astenia, irritabilidade, cefaléia, alteração de memória e redução do número de hemácias e/ou leucócitos e/ou plaquetas (quando ocorre redução dos três tipos de células, ocorre pancitopenia e anemia aplástica).

Conduta: fazer dois HC no intervalo de 15 dias, dosar ferro sérico, e duas amostras de fenol urinário (antes da jornada e no seu final).

Cromo:
É comum em locais onde ocorre névoas ácidas, como galvanoplastias, cromagem, indústria de cimento, produção de ligas metálicas, soldagem de aço inoxidável, indústrias têxtil, de cerâmica, de vidro, de borracha, em cortumes e indústria fotográfica.
É substância cancerígena.

Causa prurido nasal, rinorréia, epistaxe, ulceração nasal, lacrimejamento, irritação na garganta, eritema, vesículas, úlceras de aspecto circular na pela, dispnéia, tosse, expectoração e dor no peito.

Distúrbios mentais do trabalho:
O trabalho é fator desencadeador de distúrbios psíquicos. A organização do trabalho, sua estrutura hierárquica, divisões de tarefa, jornada, ritmo, trabalho em turno, intensidade, monotonia, repetitividade, responsabilidade excessiva e outros podem afetar o trabalhador psiquicamente.

Procedimentos Previdenciários a se tomar na detecção da Doença de Trabalho:

Tipo de trabalhador/paciente:
- segurado pela Previdência Social e coberto pelo SAT (seguro de acidente de trabalho);
- segurado pela Previdência Social e não coberto pelo SAT;
- não segurado pela Previdência Social e não coberto pelo SAT.

Todos que contribuem para a Previdência Social (INSS), que são empregados registrados ou estão em categorias de segurados especiais (produtores, parceiros, meeiros, arrendatários rurais, pescadores artesanais, e assemelhados, assim inscritos no INSS), estão cobertos pelo SAT.
Os outros segurados da Previdência Social (empregados domésticos, empresários, trabalhadores autônomos e avulsos) não são cobertos pelo SAT do INSS.
Os servidores civis ocupantes de cargos efetivos ou os militares, ou funcionários de autarquias e fundações não são cobertos pelo SAT do INSS.

A legislação previdenciária estabelece que todos os segurados da Previdência Social têm direito ao auxílio-doença, auxílio-acidente (benefício dado devido a seqüela definitiva), aposentadoria por invalidez e pensão por morte, sem carência.
O auxílio-doença (benefício em espécie, pago a partir do 16º dia de incapacidade laborativa temporária reconhecida pela perícia médica do INSS) e a aposentadoria por invalidez exigem carência de 12 contribuições mensais.
O acidente de trabalho não tem carência.

A única diferença entre o auxílio concedido por doença comum e o concedido por acidente de trabalho é a necessidade ou não de carência.

Após a cessação do auxílio-doença acidentário a estabilidade de emprego está garantida por um ano, diferente do caso de cessação do auxílio-doença comum.

Algumas doenças, relacionadas ou não com o trabalho, implicam no afastamento imediato do trabalho para seu tratamento.

O Atestado Médico é importante para justificar as faltas nos primeiros 15 dias, pois depois, o trabalhador dá entrada no INSS através da perícia médica.
É importante diferenciar o atestado que afasta da função/atividade e aquele que afasta do trabalho.

Havendo necessidade de afastamento superior a 15 dias, o paciente / trabalhador / segurado deve se apresentar à Perícia Médica do INSS, e o médico-perito irá se pronunciar sobre a necessidade de afastamento, decorrente da existência ou não de incapacidade laborativa.
A avaliação da natureza e do grau da deficiência é um procedimento médico.

A incapacidade, segundo o INSS, é a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma atividade em conseqüência de alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente; incapacidade para atingir a média de rendimento alcançada por si em condições normais.

Para sua avaliação, o médico-perito considera o diagnóstico da doença, o grau de deficiência, as exigências da atividade, a necessidade de proteção do segurado, a sucetibilidade do paciente à doença e à sua readaptação profissional e o mercado de trabalho.

Tipos de incapacidade laborativa:
- Temporal ou Parcial;
- Temporária ou Indefinida;
- Uniprofissional;
- Multiprofissional;
- Oniprofissional.

Funções do médico perito do INSS: detectar a existência ou não de incapacidade laborativa e a concessão ou não do benefício previdenciário auxílio-doença, a concessão ou não do auxílio-acidente ou da aposentadoria por invalidez; reconhecer o nexo-causal entre o acidente ou a doença ou a morte e o trabalho.

O médico clínico faz o diagnóstico e suspeita do nexo causal com o trabalho.
O médico perito do INSS define se existe incapacidade para o trabalho ou não.

Normas Regulamentadoras (NR):
- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (NR-7):
Objetiva a preservação da saúde dos trabalhadores, rastreando e diagnosticando os agravos à saúde.
Cabe ao empregador implementar a PCMSO sem ônus para o empregado. A PCMSO deve incluir exames médicos (admissional, periódico, de retorno ao trabalho – quando há afastamento igual ou superior a 30 dias, por mudança de função e demissional).
Acompanhamento: hemograma semestral com contagem de plaquetas.

- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA (NR-9):
Desenvolvida sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, considerando os riscos ambientais, agentes físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho.
Deve ser efetuada ao menos 1 vez ao ano.

Norma Operacional de Saúde do Trabalhador:
Define atribuições e responsabilidades (da Gestão Plena de Atenção Básica, da Gestão Plena do Sistema Municipal e da Gestão Avançada dos Estados) para orientar as ações de saúde do trabalhador.
Institui-se uma Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, da qual participa entidades da saúde municipal e estadual, que assessora as definições políticas, as prioridades, acompanha e avalia as ações da saúde do trabalhador.

Vigilância em Saúde do Trabalhador:
É a atuação contínua e sistemática para conhecer e analisar os fatores dos agravos a saúde relacionados com o trabalho, nos aspectos tecnológicos, social, organizacional e epidemiológico, para planejar, executar e avaliar intervenções sobre esses aspectos, de forma a eliminá-los ou controlá-los.

Objetivos da Vigilância em Saúde do Trabalhador:
Conhecer a realidade da saúde da população trabalhadora.
Intervir nos fatores determinantes de agravos à saúde da população trabalhadora.
Avaliar as medidas adotadas.
Estabelecer sistemas de informação.

Informações Acerca da Morbidade: são obtidas através da Ficha Individual de Notificação de Agravos, do CAT, das fichas médicas de atendimento (SAI/SUS e SIH/SUS), do prontuário e outras fontes.

Informações Relativas às Atividades e aos Processos Produtivos: obtidas pelo Cadastro de Estabelecimentos, Relatórios de Inspeção, Termos de Notificação e fichas de vigilância; bancos de dados da RAI e do IBGE; e informações da CIPA.

O mapa de risco deve ser elaborado pela CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).

Implementar ações de vigilância em todos os ambientes de trabalho: Base Sindical, Ramo Produtivo (nas empresas com mesmo perfil produtivo), Território (na área geográfica) e Epidemiológico (intervenção a partir de agravos que podem representar um problema coletivo).

1- Fase Preparatória: conhecer profundamente o processo.
2- Intervenção: inspeção e fiscalização sanitária.
3- Análise dos Processos: define a capacidade potencial de adoecer no processo.
4- Inquéritos: questionar os trabalhadores sobre sua percepção da relação entre trabalho e saúde.
5- Mapeamento de Riscos: metodologia da árvore de causas para investigação dos fatores determinantes do evento; mapear riscos tradicionalmente reconhecidos, cargas de trabalho e formas de desgaste do trabalhador.
6- Estudos Epidemiológicos: seccionais, de coorte e caso controle.
7- Acompanhamento do Processo: parâmetro para avaliações futuras.

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